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Teste do Olhinho é aprovado em comissão presidida pelo deputado Hiran Gonçalves

Publicado em:26/09/2017

Fica obrigatória a realização do “Teste do Olhinho” nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer). Esta é a redação do parecer do relator do Projeto de Lei 4090/15, deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

“Este é um exame de triagem pelo qual se pode descobrir previamente se a criança pode ter retinopatia da prematuridade, doença que tem que ter uma rápida intervenção cirúrgica para se preservar a visão, ou se pode detectar um glaucoma congênito, ou mesmo, o mais grave de todos, um retinoblastoma, que leva a criança à morte por ser um câncer extremamente maligno e se propagar com muita rapidez”, explicou o parlamentar.

Gonçalves agradeceu às manifestações de apoio e o voto de confiança dos colegas parlamentares durante a aprovação da matéria por unanimidade. O projeto é de autoria do ex-deputado Marcelo Belinati. “O que estamos fazendo aqui é ratificar o que
já tem sido feito em vários estados do Brasil, onde já é obrigatório que se faça o Teste do Olhinho nos primeiros 30 dias de vida da criança”, afirmou. Segundo ele, como oftalmologista que continua fazendo medicina em Roraima, já está preparado para
realizar o procedimento, uma vez que todas as mães exigem que ele seja feito, numa demonstração de que estão conscientizadas da sua importância.

De acordo com o deputado Hiran Gonçalves, tão grande é a importância do assunto para a comunidade médica que ele foi tratado como política pública necessária durante o Congresso Brasileiro de Oftalmologia, realizado em Fortaleza (CE), entre os
dias 6 e 9 de setembro. “Fui palestrante nesse congresso que reuniu mais de 6 mil oftalmologistas. E lá recebi a solicitação dos dirigentes do congresso para que tentasse aprovar, o mais rápido possível, esse projeto de lei na Comissão de Seguridade”,
relatou.

Mas, não apenas o Congresso Brasileiro de Oftalmologia estava interessado em ver o PL 4090/15 aprovado. A Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica e Associação Nacional dos Defensores Públicos demonstraram a mesma vontade, através de manifestações oficiais solicitando a aprovação. “O projeto impacta de uma maneira muito positiva a saúde pública e a saúde ocular do povo brasileiro. Por isso o interesse geral”, salientou Hiran Gonçalves.

Em nota técnica, a presidência da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) informa que, segundo dados da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica, 50% dos casos de doenças oculares graves são descobertas quando os recém-
nascidos já perderam parte da visão ou ficaram completamente cegos. Para a Anadep, a importância do Teste do Olhinho fica reforçada quando se considera a necessidade de se
diagnosticar problemas oculares graves com antecedência.

“A Comissão de Saúde da Anadep é, portanto, favorável a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família do substitutivo do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP/RR)”, afirma a presidência da Anadep. Ainda segundo a nota, o Teste do Olhinho já foi incorporado em grande parte das cidades brasileiras, sendo fornecido gratuitamente, com baixos custos e pode ser fornecido pelo SUS sem grande impacto
orçamentário.

Conforme explica o deputado Hiran Gonçalves, o exame é realmente muito simples. É utilizado o oftalmoscópio, um aparelho simples e barato, e projetada uma luz que não causa nenhum dano ou lesão aos olhos da criança. Apenas, através da mudança
da tonalidade que é refletida através da retina da criança, é detectada a suspeitar que o olho tem algum problema.
Vários parlamentares, como os deputados Paulo Foletto (PSB/ES), Odorico Monteiro (PSB/CE) e Carmem Zanotto (PPS/SC), fizeram uso da palavra para parabenizar o trabalho do deputado Hiran Gonçalves para a aprovação da matéria. Na
visão do deputado Odorico Monteiro, para um paciente que o médico consegue fazer o diagnóstico precoce isso representa uma vida. “Esse é o desafio nosso da estatística médica. Toda vez que se diz que uma determinada doença representa 1% da população e o impacto é pequeno, aquele 1% para aquela vida representa 100%”.

Já a deputada Carmem Zanotto disse que mais uma vez a Comissão de Seguridade Social e Família está atuando no diagnóstico precoce para salvar vidas “Nós sabemos o quanto o diagnóstico precoce é fundamental e termos esse procedimento do Teste do Olhinho realizado tanto nos hospitais públicos, para os usuários do SUS, quanto para os serviços conveniados, é fundamental”.

*Assessoria Parlamentar


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