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Bancada Feminina busca apoio do presidente Michel Temer

Publicado em:21/02/2017

 O Presidente da República, Michel Temer recebeu nesta manhã, a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, no Palácio do Planalto, em Brasília. As parlamentares foram reforçar o apoio do presidente Temer para a aprovação do Fundo de Combate à Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei 7371/14, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

O fundo receberá dinheiro do orçamento, de doações, de convênios e de seus rendimentos para investir em políticas de combate à violência contra a mulher. Entre as ações que podem ser beneficiadas estão: assistência a vítimas; medidas pedagógicas e campanhas de prevenção; pesquisas; participação de representantes oficiais em eventos relacionados à temática da violência contra a mulher; reforma de instalações dos abrigos, compra de equipamentos e outros gastos relacionados à gestão (exceto pagamento de pessoal).


A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) mencionou que é hora de reunir esforços para retomar o crescimento econômico e, sobretudo, as ações voltadas para o enfrentamento de problemas sociais significativos, como é o caso do combate à violência contra a mulher.

Para a deputada, a violência contra mulheres e meninas é uma grave violação dos direitos humanos, com consequências físicas, sexuais e mentais, incluindo a morte. Segundo a ONU Mulheres, ela afeta negativamente o bem-estar geral das mulheres e as impede de participar plenamente na sociedade.

“O enfrentamento desse fenômeno passa pela adoção de mais políticas públicas integradas, capazes de proteger os direitos femininos. Daí a importância do Fundo de Combate à Violência contra a Mulher. Um projeto que nasceu das discussões sobre o tema no Congresso Nacional. Sem dúvida nenhuma, viabilizar a implantação desse Fundo, destinado a financiar as ações voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher, é um passo fundamental para que possamos superar esse grave problema”, declarou.

Iracema reforçou ainda que entre as estratégias que podem ser beneficiadas estão: assistência a vítimas; medidas pedagógicas e campanhas de prevenção; pesquisas; reforma de instalações dos abrigos, compra de equipamentos e outros gastos relacionados à gestão. Portanto, o apoio do governo federal a essa proposta é crucial – defendeu.

“Precisamos, com urgência, transformar esse sonho em realidade, para fazer a diferença na vida de milhares de mulheres brasileiras que têm um cotidiano marcado por violência, medo e insegurança”, finalizou a parlamentar piauiense.


Na ocasião, as deputadas participaram também, no Palácio do Planalto, do anuncio do reajuste da merenda escolar, realizado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Os valores repassados pela União a estados e municípios para a complementação da merenda escolar terão agora seu primeiro reajuste após sete anos. Serão R$ 465 milhões a mais, a serem liberados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017, que beneficiarão 41 milhões de estudantes.



Fotos: Palácio do Planalto


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